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Requisitos de Atividades Críticas – RAC

Requisitos de Atividades Críticas – RAC

Atualizado em 26/07/2021 12h28

Diretoria Emitente: Diretoria de Saúde, Segurança e Riscos Operacionais
Responsável Técnico: Gerência de Segurança Ocupacional e Suporte Geográfico
Público Alvo: Todos os profissionais que atuam na área de Saúde e Segurança e Riscos Operacionais da Vale

Objetivo

Estabelecer requisitos mínimos para a execução das atividades críticas com o propósito de preservar a vida das pessoas.

Aplicação

Este documento aplica-se para toda a Vale, devendo ser adotado por suas controladas ou por entidades onde, por acordo de acionistas, a Vale é responsável pela gestão de saúde e segurança.

Definições importantes

• Acesso eventual de curto período: Acontecimento incerto e/ou casual, relacionado a situação de urgência/emergência, onde não haja uma previsão de recorrência.
• Atividade Crítica: Atividade que apresente riscos com potencial para gerar fatalidade ou vida mudada.
• Área de Mineração: Área de exploração mineral e deposição de estéril abrangendo máquinas, equipamentos, acessórios, instalações, obras civis utilizadas em áreas de superfície ou subterrâneas nas quais se desenvolvem as operações de aproveitamento industrial da jazida até o seu beneficiamento. Áreas administrativas, refeitórios, alojamentos, por exemplo, não são consideradas área de mineração.
• Contraindicação Médica: Termo médico utilizado para caracterizar a proibição de exposição a um perigo devido à condição individual de saúde. Restrição Transitória ao Trabalho: condição de saúde que restringe temporariamente a execução de uma atividade crítica pelo indivíduo, devendo esta condição ser reavaliada após o período de restrição determinado pelo médico habilitado.
• Profissional Habilitado: Profissional que possua experiência e treinamentos adequados para ser considerado competente para o exercício de suas funções em atividades críticas, considerando as legislações relevantes e diretrizes internas.

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