Diretoria Emitente: Diretoria de Saúde, Segurança e Riscos Operacionais Responsável Técnico: Gerência de Segurança Ocupacional e Suporte Geográfico Público Alvo: Todos os profissionais que atuam na área de Saúde e Segurança e Riscos Operacionais da Vale
Objetivo
Estabelecer requisitos mínimos para a execução das atividades críticas com o propósito de preservar a vida das pessoas.
Aplicação
Este documento aplica-se para toda a Vale, devendo ser adotado por suas controladas ou por entidades onde, por acordo de acionistas, a Vale é responsável pela gestão de saúde e segurança.
Definições importantes
• Acesso eventual de curto período: Acontecimento incerto e/ou casual, relacionado a situação de urgência/emergência, onde não haja uma previsão de recorrência. • Atividade Crítica: Atividade que apresente riscos com potencial para gerar fatalidade ou vida mudada. • Área de Mineração: Área de exploração mineral e deposição de estéril abrangendo máquinas, equipamentos, acessórios, instalações, obras civis utilizadas em áreas de superfície ou subterrâneas nas quais se desenvolvem as operações de aproveitamento industrial da jazida até o seu beneficiamento. Áreas administrativas, refeitórios, alojamentos, por exemplo, não são consideradas área de mineração. • Contraindicação Médica: Termo médico utilizado para caracterizar a proibição de exposição a um perigo devido à condição individual de saúde. Restrição Transitória ao Trabalho: condição de saúde que restringe temporariamente a execução de uma atividade crítica pelo indivíduo, devendo esta condição ser reavaliada após o período de restrição determinado pelo médico habilitado. • Profissional Habilitado: Profissional que possua experiência e treinamentos adequados para ser considerado competente para o exercício de suas funções em atividades críticas, considerando as legislações relevantes e diretrizes internas.